000 02199 2200265 4500
001 408072
090 _a408072
100 _a20231110d kkky0pory50 ba
101 _apor
102 _aBR
200 _aO monitoramento eletrônico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro
_fCamilo Plaisant Carneiro
_gorient. Dwight Ronzani
210 _aRio de Janeiro
_c[s. n.]
_d2010
215 _a172 p.
_d30 cm
328 _aDissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Campos –FDC – UNIFLU. Orientador: Prof. Doutor Dwight Ronzani
330 _aO sistema de monitoramento eletrônico de presos e a forma através da qual o sistema é utilizado em alguns países estrangeiros. Pretende dessa forma, demonstrar como é possível aliar a tecnologia ao Direito Penal, propiciando assim novas formas de cumprimento da pena de prisão. Analisa de maneira sucinta a atual situação do sistema carcerário brasileiro, que demonstra latentes sinais de que a estrutura que integra é obsoleta e carecedora de maior atenção por parte dos governantes. Serão ainda demonstradas as variadas maneiras através da qual o monitoramento eletrônico pode ser utilizado, bem como confrontadas as críticas e elogios aos quais o sistema está sujeito, além de alguns questionamentos que são suscitados quando da utilização da aparelhagem e a relação que esta possui com o usuário. Dessa forma será feita uma análise extensa das legislações internacionais, tentando traçar um paralelo através do direito comparado, para que seja plausível senão sugerir, ao menos indicar os possíveis rumos que o instituto jurídico poderá seguir quando de sua eventual adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro.
606 _aPRISÃO
_95106
606 _9103037
_aVIGILÂNCIA ELETRÓNICA
606 _aPENAS ALTERNATIVAS
_94958
675 _9420646
_a343.8
700 _4305
_9422095
_aCarneiro
_bCamilo Plaisant
702 _4727
_9422096
_aRonzani
_bDwight
801 _aPT
_gRPC
852 _jEST1212