000 02567 2200289 4500
001 407764
090 _a407764
100 _a20230629d kmmy0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aA influência da psicologia no discurso do sentenciador
_eseveridade "punitiva"e psicologização na justiça de menores
_fAna Merícia Pires Turiel
210 _aLisboa
_c[S.n.]
_d2011
215 _a128, XL p.
_cil.
_d30 cm PDF
225 _aEstudos
328 _aTese apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social, no Curso de Mestrado em Psicologia Forense e da Exclusão Social, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
330 _aA presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país.
606 _aPSICOLOGIA
_9705
606 _aCRIME
_94988
606 _91104
_aLEI TUTELAR EDUCATIVA
606 _aSENTENÇA
_9414904
606 _95079
_aTESE DE MESTRADO
675 _9158224
_a159.9
700 _9421559
_aTURIEL
_bAna Merícia Pires
702 _4727
_aPOIARES
_bCarlos Alberto Martins Da Silva
_9421549
852 _jEST1185