000			02259 2200289 4500
001			407756
090			_a407756
100			_a20230626d kkky0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aSeveridade «punitiva» no comportamento transgressivo juvenil _f Maria José Miguel Costa Gomes _gori.tese Carlos Alberto Martins Da Silva Poiares
210			_aLisboa _c[S.n] _d2017
215			_a48, XX p. _d30 cm PDF
225			_aEstudos
328			_aDissertação defendida em prova pública para a obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Forense, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
330			_aA presente dissertação apresenta como objetivo central a análise da severidade das medidas aplicadas no sistema de justiça de menores, em concreto no âmbito da jurisdição tutelar educativa. Procura compreender, neste contexto, o papel exercido pelo saber psicológico, sempre que convocada uma intervenção neste domínio, assim como o seu efeito no momento da decisão judicial. Pretende-se, de forma específica, estudar a relação entre a severidade e a psicologização, a severidade e os tipos de ilícitos, assim como a severidade perante a existência, ou ausência, de processo de promoção e proteção. Para tal, recorre à análise documental de 74 processos tutelares educativos em arquivo judicial com decisão proferida entre 2013 e 2017, no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, numa amostra composta por 98 jovens, de ambos os sexos. Utiliza-se o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização - Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenis - ISPP-CS-TDJ, de 2011, num estudo descritivo e correlacional, cujos resultados permitem observar níveis mínimos de severidade e uma psicologização nula.
606			_aDIREITO DE MENORES _9483
606			_aJUSTIÇA DE MENORES _95275
606			_aLEI TUTELAR EDUCATIVA _91104
606			_aDELINQUÊNCIA JUVENIL _9689
606			_aPSICOLOGIA _9705
675			_9402782 _a343.121.5
700			_9421548 _aGOMES _b Maria José Miguel Costa
702			_aPOIARES _bCarlos Alberto Martins Da Silva _9421549
852			_jEST1182