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090 _a407647
100 _a20230307d mmmy0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal
_fPablo Galain Palermo
330 _aEste artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena procura oferecer um à aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidade da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objetivos do direito penal, Defende-se um direito penal de reação submetido ao principio da proporciona/Idade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
461 _aJorge de Figueiredo Dias
_cCoimbra
_d2011
_eCoimbra Editora
_pp. 95-128
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
606 _aPENA
_96587
606 _aPENAS ALTERNATIVAS
_94958
606 _aPREVENÇÃO
_91401
606 _92969
_aSISTEMA PENAL
_yPORTUGAL
606 _aDIREITO PENAL
_9220
675 _2Fátima Martinho
_a343.2
_9402004
700 _9117694
_aGALAIN PALERMO
_bPablo
852 _jPP143