000 10784 2200409 4500
001 407189
010 _a978-989-561-017-4
021 _aPT
_b459171/19
090 _a407189
100 _a20221006d kmmy0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aManual de parcerias público-privadas e concessões
_fCarlos Oliveira Cruz, Joaquim Miranda Sarmento
205 _a1ª ed.
210 _aLisboa
_cEdições Sílabo
_d2019
215 _a1019 p.
_d25 cm
330 _aNota introdutória. Sumário executivo. Acrónimos. Glossário. PARTE I: INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS. Capítulo 1- Fundamentos básicos de concessões e PPP. 1- Introdução. 2- Contratação Pública e PPP. 3- Definições de PPP. 4- Diferentes modelos de PPP/Concessões. 5- Funcionamento de uma PPP. Capítulo 2- Teoria económica das PPP. 1- Introdução. 2- Financiamento público versus privado, eficiência e Value for Money. 3- Teoria económica e PPP. 4- Problema de teoria de agência (agency theory). 5- Problema de risco moral (moral hazard). 6- Problema de assimetria de informação (asymmetric information). 7- Problema de captura de interesses (pork barrel). 8- Problema de ambiente institucional (institutional environment). 9- Problema de custos de transação (transaction costs). 10- Problema de contratos incompletos (incomplete contracts). 11- Problema de incerteza (uncertainty). 12- Problema de seleção adversa (adverse selection). 13- Teoria económica e o blunding dos contratos. 14- Nota final. Capítulo 3- Vantagens e desvantagens das PPP. 1- Introdução. 2- Vantagens e desvantagens. Capítulo 4- PPP e a New Public Management. 1- Introdução. 2- Tipos de PPP. Capítulo 5- A estruturação de PPP. 1- Introdução. 2- Estabelecimento do ambiente jurídico, regulatório e institucional. 3- Estruturação dos objetivos. 4- Fases e ciclo de vida de uma PPP. 5- Desenho/montagem. 6- Contratualização. 7- Execução do contrato. 8- Estratégias de preparação. 9- Responsabilidades e funções. Capítulo 6- Contratos e drivers de uma PPP. 1- Introdução. 2- Principais drivers. 3- Contratos. PARTE II: AVALIAÇÃO E DECISÃO. Capítulo 7- Avaliação económica de PPP (ACB). 1- Enquadramento. 2- Processo de decisão. 3- Princípios das ACB. 4- Etapas da ACB. 5- Cálculos da ACB. Capítulo 8- Value for Money. 1- Introdução: o conceito de VfM. 2- Avaliação de VfM numa PPP. 3- VfMerisco. 4- A experiência internacional de PPP e o VfM. Capítulo 9- PPP e alocação do risco. 1- Introdução: o conceito de risco nas PPP. 2- Perspetiva do setor público sobre risco nas PPP. 3- Perspetiva do setor privado sobre risco nas PPP. 4- A gestão de riscos numa PPP. 5- Identificação e registo dos riscos do projeto. 6- Definição dos riscos numa PPP. 7- A avaliação do risco nas PPP. 8- A alocação do risco. 9- A matriz de alocação de riscos numa PPP. 10- Gestão dos riscos durante o contrato da PPP. 11- Anexo. Capítulo 10- Comparador do setor público. 1- Introdução. 2- Definição. 3- Vantagens e desvantagens do CSP. 4- Estrutura do CSP. 5- Benchmark internacional. 6- Cálculo CSP. Capítulo 11- PPP e taxa de desconto. 1- Introdução: o conceito de taxa de desconto e de VAL. 2- WACC - Custo Médio Ponderado do Capital. 3- CAPM - Capital Asset Pricing Model. 4- Obrigações: yields e duration. 5- Taxas de desconto usadas nas PPP. PARTE III: ESTRUTURAÇÃO DE PPP. Capítulo 12- Project Finance. 1- Introdução: o conceito de Project Finance nas PPP. 2- Project Finance e elevada alavancagem. 3- Project Finance - estrutura de financiamento. 4- Participantes no Project Finance. 5- Aspetos legais do Project Finance. 6- Acordos de financiamento. 7- Dívida mezzanine, obrigações e rating. 8- Financiamento de instituições multilaterais. 9- Caso Base financeiro. 10- Gestão do risco financeiro e do risco cambial. 11- Refinanciamento da PPP. 12- Caso prático de Project Finance. 13- Project Finance versus Corporate Finance. 14- Comparação com outros tipos de financiamento. 15- Vantagens e desvantagens do Project Finance. 16- Estudos académicos sobre Project Finance. 17- Custo de financiamento nas autoestradas em Portugal. Capítulo 13- Benefícios sombra nas PPP. 1- Introdução. 2- O conceito de «beneficios sombra». 3- Os «benefícios sombra» nas PPP em Portugal. 4- Os «benefícios sombra» nos contratos de financiamento. 5- «Benefícios sombra» ou alocação do risco? 6- Síntese conclusiva. Capítulo 14- Períodos de concessão. 1- Introdução. 2- Designações e conceitos. 3- A perspetiva do parceiro privado. 4- A perspetiva do parceiro público. 5- Fatores críticos para a determinação do prazo de concessão. 6- Modelos para determinação da duração. Capítulo 15- Mecanismos de remuneração. 1- Introdução. 2- Modelos de remuneração. 3- O exemplo dos modelos de remuneração nas rodovias. 4- Modelos de remuneração e separação vertical infraestrutura/operação. 5- Modelo de remuneração versus especificações do caderno de encargos. 6- Princípios no desenho de mecanismos de remuneração. 7- Penalidades e deduções relativas a desempenho. Capítulo 16- Flexibilidade na estruturação de contratos. 1- Introdução e enquadramento. 2- Flexibilidade em contratos de PPP. 3- Conclusões. PARTE IV: CONTRATAÇÃO DE PPP. Capítulo 17- Modelos de concurso. 1- Introdução. 2- Objetivos. 3- Especificidades da contratação de PPP. 4- Fases do processo. 5- Tipos de concurso. 6- Propostas não solicitadas. Capítulo 18- Avaliação de propostas. 1- Introdução. 2- Critérios de avaliação. 3- Preço. 4- Proposta economicamente mais vantajosa. 5- Verificação da admissibilidade. 6- Júris/comissões de avaliação. Capítulo 19- Estruturação dos cadernos de encargos. 1- Introdução. 2- Princípios base. 3- Requisitos de performance. 4- Sistema de monitorização. 5- Incentivos e penalidades. 6- Partilha de risco. Capítulo 20- Boas práticas da contratação. 1- Introdução. 2- Planeamento e estudos prévios. 3- Preparação do procedimento concursal. 4- Conclusão. PARTE V: TRATAMENTO CONTABILÍSTICO E FINANÇAS PÚBLICAS. Capítulo 21- Contabilidade das PPP. 1- Introdução. 2- Setor privado. 3- Setor público. 4- Anexo. Capítulo 22- Auditoria das PPP. 1- Introdução. 2- Tribunal de Contas e auditoria às PPP. 3- Auditoria às PPP - Metodologia de controlo dos «5P». 4- O caso do National Audit Office do Reino Unido. Capítulo 23- PPP e finanças públicas. 1- Introdução. 2- PPP e finanças públicas: conceitos. 3- Ocaso europeu. 4- O caso das SCUT (decisão do Eurostat de 2011). 5- A «tentação orçamental». Capítulo 24- PPP e garantias. 1- Introdução. 2- Garantias nas PPP e risco orçamental. 3- Tipos de garantias nas PPP. PARTE VI: GESTÃO E REGULAÇÃO. Capítulo 25- Governance e fatores críticos de sucesso nas PPP. 1- Introdução. 2- Governance das PPP. 3- Fatores críticos de sucesso nas PPP. Capítulo 26- Monitorização dos contratos e unidades de PPP. 1- Introdução. 2- Monitorização dos contratos de PPP. 3- Unidades de PPP. Capítulo 27- Regulação das PPP. 1- Introdução. 2- Modelo regulatório. 3- Regulação de preços e price caps. Capítulo 28- Stakeholders e accountability das PPP. 1- Stakeholders das PPP. 2- Accountability das PPP. Capítulo 29- Renegociação das PPP. 1- Introdução. 2- Principais estudos sobre renegociações. 3- Determinantes das renegociações. 4- Anexo 1- Caso de estudo: Experiência Portuguesa. 5- Anexo 2- Renegociação de PPP: o caso Português durante o período da Troika. 6- Anexo 3- Caso de estudo: renegociações do setor das águas em Portugal. 7- Anexo 4- Renegociações: caso de estudo Fertagus. 8- Anexo 5- Caso de estudo: Lusoponte. 9- Anexo 6- Caso de estudo: MST — Metro Sul do Tejo. 10- Anexo 7- Caso de estudo: experiência de renegociações no Brasil. PARTE VII: ANÁLISE SETORIAL. Capítulo 30- PPP em transportes. 1- Introdução. 2- Portos. 3- Rodovias. 4- Aeroportos. 5- Ferrovia. Capítulo 31- PPP em transportes urbanos. 1- Introdução. 2- Sistemas de Metro. 3- Separação vertical - o caso do Metro do Porto. Capítulo 32- PPP em águas, saneamento e resíduos. 1- Introdução. 2- Modelos para gestão de infraestruturas/serviços de água, saneamento e resíduos. 3- Value for Money. 4- Acessibilidade física e económica. 5- Modelos de PPP. 6- Estrutura do contrato de concessão. 7- Conclusões. Capítulo 33- PPP na Saúde. 1- Introdução. 2- Experiências internacionais. 3- Integração vertical. 4- Anexo. Capítulo 34- Digitalização, inovação e smart cities. 1- Introdução. 2- Conceito de smart city. 3- Smart cities e infraestruturas inteligente. 4- A abordagem do setor das infraestruturas para se tornar «inteligente». 5- PPP e smart cities. 6- O caso da digitalização nos projetos rodoviários. 7- Conclusões. PARTE VIII: CASOS DE ESTUDO. Capítulo 35- Experiência anglo-saxónica. 1- Introdução.
330 _a2- Reino Unido. 3- Canadá. 4- Austrália. Capítulo 36- A experiência Portuguesa de PPP. 1- Introdução. 2- Visão global das PPP em Portugal. 3- PPP no setor rodoviário. 4- PPP no setor da Saúde. 5- PPP nos outros setores (ferrovia e segurança). 6- PPP municipais. 7- O défice orçamental e a dívida pública em Portugal com e sem PPP. 8- Análises do Tribunal de Contas às PPP. 9- O programa da Troika e as PPP. 10- A fusão EP-Refer. 11- O que correu bem na experiência das PPP em Portugal. 12- O que correu mal na experiência das PPP em Portugal. 13- O caso das concessões do setor das águas. 14- O caso das concessões do setor da energia. 15- Anexo: Informação adicional. Capítulo 37- PPP no Brasil. 1- Enquadramento institucional e jurídico. 2- Revisão do programa Brasileiro de PPP. 3- Experiência Brasileira de PPP. 4- Unidades de PPP. 5- Projetos de PPP. PARTE IX: PPP E A CRISE FINANCEIRA DE 2008. Capítulo 38- PPP e a crise financeira de 2008. 1- Enquadramento. 2- Impacto nas PPP.
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_9147
606 _aPARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
_9417406
606 _aCONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
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606 _aFINANÇAS PÚBLICAS
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606 _aPROCEDIMENTO CONCURSAL
_9417409
606 _aAUDITORIA FINANCEIRA
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606 _aANÁLISE FINANCEIRA
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606 _aCRISE FINANCEIRA
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606 _aECONOMIA INTERNACIONAL
_9229146
606 _aORDEM ECONÓMICA INTERNACIONAL
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606 _aRISCO
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606 _aDIREITO COMPARADO
_yPORTUGAL
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675 _a35
_2Fátima Martinho
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700 _aCRUZ
_bCarlos Oliveira
_9417418
701 _aSARMENTO
_bJoaquim Miranda
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852 _j35CRU