000			04490 2200385 4500
001			406928
010			_a978-972-40-7322-4
090			_a406928
100			_a20181029d2018 kkky0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aEstudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra _fcoordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos Codeço
205			_a1ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2018
215			_a545 p. _d24 cm
317			_aDoação de Francisca Van Dunem
330			_aApresentação / Luís Azevedo Mendes. CÍVEL. Processo Civil - Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova / Alberto Augusto Vicente Ruço. Processo Civil - Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história "cem" futuro / Manuel Capelo. Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto / Henrique Antunes. O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar / Paulo Guerra. Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? / Luís Filipe Cravo. A falta de causa no enriquecimento do art.º 473 do Código Civil - reflexões a partir da prática judiciária / Freitas Neto. Algumas notas sobre os baldios / José da Fonte Ramos. Socialização do risco e culpa por acidentes de viação / José Vítor Amaral. O Direito de Preferência (Duas Questões) / António Magalhães. CRIMINAL. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída..." (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção) / Euclides Dâmaso Simões. Crimes rodoviários e pena de prisão / Olga Maurício. Pena de Morte/Pena de Vida ou "uma outra crueza de expropriação por utilidade pública..." (mirada prospectiva - tópica obsidiante intertextual) / António Carvalho Martins. Uniformização de Jurisprudência - O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito / Luís Baía da Costa. A decisão europeia de investigação em matéria penal / Luís Farinha Sequeira Rosa, Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado / Fernando Jorge Dias. Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação / Alberto António Moreira Mira. Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição / Luís Teixeira. A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do n.º 2 do art. 132.º do C. Penal / José Carlos Codeço. SOCIAL. Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral - a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais / Luís Azevedo Mendes. A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho - Algumas referências práticas / Jorge Manuel Loureiro. Os recursos em processo do Trabalho - Algumas questões práticas / Ramalho Pinto. A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente - Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho / Caetano Correia, José Nabais, Joaquim Mieiro. HISTÓRIA. O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça) / António Letra.
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aDIREITO CIVIL _9410794
606			_aTRIBUNAL DA RELAÇÃO _9412717
606			_aPROCESSO CIVIL _9410921
606			_aCRIMINALIDADE _9410991
606			_aPROCESSO CIVIL _9410921
675			_2Fátima Martinho _a347 _9402719
702			_aCAPELO _bManuel José Pires _9406131
702			_aCODEÇO _bJosé Carlos Regalado _9406132
852			_jFVD49