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001 404257
010 _a972-32-1130-0
021 _aPT
_b185657/2002
090 _a404257
100 _a d |mmy0pory50 ba
101 _apor
200 _aNovo olhar sobre a questão penitenciária
_fAnabela Miranda Rodrigues
205 _a2.ed
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2002
215 _a311, [4] p.
_d24 cm
317 _aEste documento pertence à "Doação Amélia Vera Jardim".
327 _aContém: Estatuto jurídico do recluso e socialização; Jurisdicionalização; Consensualismo e prisão e Projecto de proposta de lei de execução das penas e medidas privativas de liberdade.
330 _aI- Introdução. Parte I- Os direitos dos reclusos. II- A socialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade. III- O estatuto jurídico do recluso. IV- A jurisdicionalização da execução. Parte II- Novos desafios. V- Consensualismo e prisão. Parte III- Propostas legislativas. VI- Areforma da execução das penas e medidas privativas de liberdade. VII- O projecto de proposta de lei de execução das penas e medidas privativas de liberdade
606 _aDIREITO PENITENCIÁRIO
_9549
606 _aEXECUÇÃO DE PENAS
_9105346
606 _aDIREITOS DOS RECLUSOS
_911860
606 _aPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
_910452
606 _aPRISÃO
_95106
606 _aSISTEMA PENITENCIÁRIO
_9416658
606 _aLEGISLAÇÃO
_xPORTUGAL
_9155830
675 _a343.8
_9158284
700 _aRODRIGUES
_bAnabela Maria Pinto Miranda
_f1953-
_9158443
852 _jAVJ63