000 01787nam a2200313 4500
001 396348
010 _a9724012417
090 _a396348
100 _a20210909d1998 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Estado de excepção no direito constitucional
_eentre a eficiência e a normatividade das estruturas de defesa extraordinária da Constituição
_fJorge Bacelar Gouveia
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1998
215 _a1853 p.
_d23 cm
225 _aTeses
_v2
300 _aPublicação resultante da dissertação de Doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vol. 1 (25.E.45 / 37645).
330 _aIntrodução. Parte I - Conspecto histórico-comparatístico. Capítulo I - O percurso histórico geral. Capítulo II - O itinerário da evolução portuguesa. Capítulo III - Os principais institutos estrangeiros. Parte II - Análise dogmático-positiva. Capítulo IV - As fontes normativas. Capítulo V - As coordenadas fundamentais. Capítulo VI - Aspectos da estática. Capítulo VII - Aspectos da dinâmica. Parte III - Enquadramento teorético-construtivo. Capítulo VIII - A dimensão conceptual. Capítulo IX - Os limites de Estado de direito. Teses.
606 _aESTADO DE EXCEPÇÃO
_9236160
606 _aDIREITO COMPARADO
_9224769
700 _aGOUVEIA
_bJorge Bacelar
_9322559
955 _xOferta