000			02173nam a2200241 4500
001			396240
090			_a396240
100			_a20210609d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMinistério Público _euma magistratura um órgão do poder judicial _esim ao paradigma constitucional, não à instrumentalização da justiça, não à funcionalização dos magistrados
210			_aLisboa _cSindicato dos Magistrados do Ministério Público _d2012
215			_a142 p. _d22 cm
330			_aIntrodução. Programa. Discurso da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Mensagens dirigidas ao congresso. Mensagem do Professor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República. Mensagem do Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Mensagem do Dr. Jorge Sampaio para homenagem a Rodrigues Maximiano e Artur Maurício. Mensagem do General Ramalho Eanes. Mensagem do Conselheiro Cunha Rodrigues. Mensagem do Dr. João Correia. Discurso do Presidente da Direcção do SMMP. Conferências introdutórias dos temas do congresso. O novo mapa judiciário perante o estatuto constitucional do Ministério Público. Magistrats européens pour la démocratie et les libertés / Vito Monetti, Presidente da Medel. Teses apresentadas. Autonomia constitucional do Ministério Público português; Desvios e perigos para a democracia. Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos - A Revolução Necessária. Atribuições, Organização, Proximidade Social. Síntese conclusiva do VIII Congresso do Ministério Público. Moções aprovadas.Moção I. Moção II. Moção sobre Inspecções.
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
606			_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. _9321217
710			_aCONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) DO MINISTÉRIO PÚBLICO _d8.º _eEstoril _f2008 _9101592
955			_xOferta