000 01471nam a2200229 4500
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090 _a396239
100 _a20210608u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNacionalidade e estrangeiros
_fEdgar Valles
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2021
215 _a249 p.
_d23 cm
225 _aGuias Práticos
330 _aIntrodução. Parte I - Nacionalidade. Capítulo I - Evolução do direito da nacionalidade. Capítulo II - Modos de acesso à nacionalidade portuguesa. Capítulo III - Atribuição. Capítulo IV - Aquisição por efeito da vontade. Capítulo V - Aquisição por adoção. Capítulo VI - Naturalização. Capítulo VII - Judeus sefarditas. Capítulo VIII - Descolonização e novas nacionalidades. Capítulo IX - Brasil. Parte II - Entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. Capítulo X - Entrada de estrangeiros. Capítulo XI - Residência em Portugal. Capítulo XII - Vistos Gold. Capítulo XIII - Sanções. Capítulo XIV - Direito de asilo. Parte III - Meios processuais administrativos e contenciosos. Capítulo XV - Processos de nacionalidade. Capítulo XVI - Processos Lei dos Estrangeiros. Bibliografia. Lei da nacionalidade atualizada.
606 _aNACIONALIDADE
_9229946
606 _aESTRANGEIRO
_9229043
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aVALLES
_bEdgar
_9246493
955 _xOferta