000			02661nam a2200277 4500
001			396194
010			_a9789898908698
090			_a396194
100			_a20210514u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aBREXIT notas breves sobre o acordo de comércio e cooperação EU/Reino Unido _bRecurso eletrónico _fTamára Cheles ...[et al.] _gcolaboração especial Paula Pott, coord. Edgar Taborda Lopes, Sara Nunes Almeida
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Política de Justiça _d2021
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aCaderno Especial
300			_aFicheiro de 11,7 MB em formato PDF (98 p.).
330			_aAcordo de comércio e cooperação EU/Reino Unido / Tamára Cheles, Pedro Monteiro Almeida. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA - 1. Eventuais impactos do Brexit em termos de atividade administrativa com possíveis repercussões no contencioso administrativo / Fernando Duarte. JURISDIÇÃO CIVIL E COMERCIAL - 2. Cooperação judiciária em matéria civil e comercial – Relações com o Reino Unido após a saída deste da União Europeia / Paula Pott. JURISDIÇÃO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS - 3. O Brexit e as suas consequências – Cooperação Judiciária em matérias do direito da família e das crianças / Ana Teresa Leal, Chandra Gracias, Maria Oliveira Mendes, Pedro Raposo Figueiredo. JURISDIÇÃO PENAL - 4. Notas introdutórias sobre as disposições de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, previstas no Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte por outro / Alexandre Au-Yong Oliveira. JURISDIÇÃO DO TRABALHO E DA EMPRESA - 5.1. Matéria com implicação no âmbito laboral / Paulo Duarte Santos. 5.2. Acidentes de trabalho / Leonor Mascarenhas. JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA - 6. O novo mundo do Brexit: o regresso ao velho mundo das fronteiras fiscais e das incertezas na cooperação internacional / Filipe Duarte Neves, Tiago Brandão de Pinho. Acordo de comércio e cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro.
606			_aRETIRADA DA UE _9351731
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9229173
606			_aCOOPERAÇÃO EUROPEIA _9226777
606			_aREINO UNIDO _9334328
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
710			_aBREXIT NOTAS BREVES SOBRE O ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO EU/REINO UNIDO _9359407
955			_xOferta