000 02752nam a2200229 4500
001 396136
090 _a396136
100 _a20210329d2015 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aServiços de informações portugueses
_bRecurso eletrónico
_eestruturas, missões e recursos
_fCésar Henrique Morgado Rodrigues
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2015
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aTese de doutoramento em Relações Internacionais, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador António Horta Fernandes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,91 MB em formato PDF (144 p.).
330 _aAs Informações são um instrumento essencial para a salvaguarda da segurança nacional dos Estados e no apoio ao processo de tomada de decisão dos agentes governativos. Em Portugal, o regime democrático vigente não é excepção, tendo a partir de 1984 sido instituído o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa – volvidos apenas dez anos sobre o 25 de Abril de 1974 e a experiência opressiva da PIDE/DGS. No meio académico, poucos estudos têm sido publicados neste campo, tornando difícil o seu conhecimento aprofundado. A presente tese visa suprir algumas lacunas e proporcionar um contributo científico para uma melhor compreensão das Informações no actual regime democrático, propondo-se a analisar estruturas, recursos e missões dos serviços portugueses. Procede-se primeiramente ao estudo do percurso histórico do SIRP, para constatar o seu lento processo de consolidação institucional na orla do Estado, fruto das sucessivas alterações orgânicas. A impopularidade das Informações junto da classe política e da sociedade civil é identificada nesse processo, verificando-se que o seu enquadramento legal é prudente, restritivo e orientado pelo primado dos direitos, liberdades e garantias em detrimento das necessidades de carácter funcional. A segunda parte da dissertação efectua uma análise de carácter empírico-descritivo a algumas dimensões estruturantes dos serviços (chefias, recursos financeiros e missões). Verifica-se que apesar de o SIRP corresponder a uma estrutura de Intelligence de pequena dimensão cujo desenvolvimento não foi fácil, os serviços portugueses desempenham as suas missões com eficiência e reconhecida qualidade, não obstante a desfavorável cultura de Informações que os envolve.
606 _aSERVIÇO DE INFORMAÇÕES
_9326425
606 _aSEGURANÇA DO ESTADO
_9240290
606 _aTESE
_9334284
700 _aRODRIGUES
_bCésar Henrique Morgado
_9359362
955 _xOferta