000 01767nam a2200241 4500
001 396122
090 _a396122
100 _a20210324d2018 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA criptomoeda na ordem jurídica
_bRecurso eletrónico
_evelhas soluções para um novo problema?
_fEmídio Gil Dias Valente Maia
210 _aPorto
_c[s.n.]
_d2018
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aDissertação de mestrado em Direito das Empresas e dos Negócios, apresentada à Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, tendo como orientador José Engrácia Antunes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 716 KB em formato PDF (58 p.).
330 _aO surgimento e a repentina expansão das criptomoedas e da tecnologia Blockchain não tem sido acompanhado, no plano legislativo, por soluções constantes ou incontroversas. Apesar de reconhecido o potencial destes fenómenos, a maior dificuldade está, hoje, em saber quais os quadros normativos e as soluções mais adequadas a estas novas realidades. Este problema é igualmente discutido nos vários ordenamentos jurídicos, cujas respostas se têm revelado díspares. Sustenta-se, depois de analisar as características fundamentais dos referidos conceitos e de discutir criticamente as soluções já existentes, a necessidade de criar uma disciplina jurídica inovadora, em virtude da impossibilidade de integrar tal conceito nas figuras existentes na nossa ordem jurídica.
606 _aMOEDA VIRTUAL
_9146307
606 _aSISTEMA FINANCEIRO
_9245947
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aTESE
_9334284
700 _aMAIA
_bEmídio Gil Dias Valente
_9359353
955 _xOferta