000 02582nam a2200241 4500
001 396105
090 _a396105
100 _a20210312d2020 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO regime jurídico do tráfico de seres humanos nos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) e em Portugal
_bRecurso eletrónico
_fIrina Sofia Feio Mendes Sanha
210 _aCoimbra
_c[s.n.]
_d2020
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como orientador Pedro Caeiro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,44 MB em formato PDF (117 p.).
330 _aA crescente globalização trouxe consigo a abertura de mercados e o fácil acesso à internet, que por sua vez facilitaram o crime organizado transnacinoal, sendo o tráfico de seres humanos uma modalidade. O fenómeno do tráfico de seres humanos não pode ser ignorado nem esquecido, porque convivemos com ele mesmo sem sabermos.O TSH, nasce da lei da oferta e da procura, do lado da oferta pessoas que sofrem de grande carência económica e dificuldades sociais (as vítimas), e do lado da procura, os traficantes que agem de forma organizada, que detêm melhor estatuto económico que as vítimas e as reduzem a objetos geradores de lucro, “a mercadoria humana” . Com esta temática do regime jurídico do TSH nos PALOP e em Portugal pretendo demonstrar a dificuldade que ainda existe em África de se tratar de temas como este, sendo quase como um tabú. Encontrei dificuldades de toda a ordem, desde falta de informações e acesso a dados relacionados com o tema, até uma certa inérica por parte de alguns órgãos de justiça penal que contactei a fim de me fornecerem informações nos vários países do PALOP. Existe ainda um longo caminho a ser percorrido e somente com esforço e cooperação jurídica de todos os Estados dos PALOP, poderá fazer-se frente a este gigante que teima em expandir-se no Mundo e mais em especial em África, devido às imensas necessidades, falta de informação e justiça efetiva, quer seja por falta de vontade dos decisores políticos, quer seja por constantes instabilidades e convulsões a todos os níveis.
606 _aTRÁFICO DE PESSOAS
_9264139
606 _aCOOPERAÇÃO JURÍDICA
_9273361
606 _aTESE
_9334284
606 _aÁFRICA LUSÓFONA
_9345630
700 _aSANHA
_bIrina Sofia Feio Mendes
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955 _xOferta