000			01594nam a2200241 4500
001			396095
090			_a396095
100			_a20210309d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA usurpação da ciberidentidade _bRecurso eletrónico _fFlávio Manuel Carneiro da Silva
210			_aPorto _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de Mestrado na área de especialização em Direito Criminal, apresentada à Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, tendo como orientador José M. Damião da Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 354 KB em formato PDF (57 p.).
330			_aEsta dissertação problematiza o fenómeno da usurpação da identidade virtual – ou ciberidentidade -, numa perspetiva jurídico-penal. Constatou-se que é fácil utilizar a identidade virtual de outra pessoa sem o seu consentimento, violando assim um direito fundamental, de carácter eminentemente pessoal. Perante a verificação que o Direito Penal não defende, de iure condendo, a ciberidentidade enquanto bem jurídico autónomo, apresentamos argumentos favoráveis e desfavoráveis à autonomização do crime de usurpação da ciberidentidade, culminando com uma proposta dogmática do (futuro?) tipo legal de crime.
606			_aFURTO DE IDENTIDADE _9327417
606			_aCRIME VIA INTERNET _9322772
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aTESE _9334284
700			_aSILVA _bFlávio Manuel Carneiro da _9305403
955			_xOferta