000			02975nam a2200277 4500
001			396071
090			_a396071
100			_a20210219d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCrimes gerados por manifestações populares _bRecurso eletrónico _euma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da brigada militar _fGraciela Michelotti Dall Ongaro
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2017
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação final de Mestrado em Ciências Policiais, Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,57 MB em formato PDF (156 p.).
330			_aO fator motivante do presente trabalho sobre Crimes gerados por manifestações populares: Uma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da Brigada Militar, deve-se ao elevado número de manifestações populares ocorridas em Porto Alegre, na área central onde se situa a sede do governo estadual, principalmente a partir do ano de 2013. Atualmente, as manifestações na Capital, são quase que diárias, chegando a um número de 233 (duzentas e trinta e três) em 2016. Tal constatação desperta a pronta resposta da Brigada Militar, responsável pela manutenção e restabelecimento da ordem pública, bem como o interesse em melhorar o seu planejamento estratégico, com foco específico na prevenção e repressão dos principais crimes ocorridos no cenário das manifestações populares. Considerando a importância da atuação policial nestes eventos, contemplados por grande aglomeração de pessoas, e, dentre elas inseridas as ações de criminosos, que acabam prejudicando o direito de reunião pacífica, a problemática em questão visa averiguar como a polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul previne e reprime os principais crimes constatados neste contexto. Por outro lado, de forma secundária elenca os principais crimes praticados e os procedimentos adotados pela instituição para bem cumprir sua atuação. Para o efeito, analisou-se historicamente a evolução das manifestações no Brasil, a Legislação Federal, Estadual e Institucional, no que discorre sobre o direito de reunião e manifestação, bem como a atuação da Brigada Militar com base em normas internas. E por fim, enquadrou-se os principais crimes combinados com procedimentos cabíveis executados pela BM.
606			_aMANIFESTAÇÃO _9297273
606			_aACTUAÇÃO POLICIAL _912509
606			_aORDEM PÚBLICA _9232787
606			_aBRIGADA ESPECIAL _9343301
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606			_aBRASIL _9331399
700			_aDALL ONGARO _bGraciela Michelotti _9198470
955			_xOferta