000			02884nam a2200289 4500
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090			_a396019
100			_a20210113d2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRespostas ao tráfico humano para fins de exploração sexual em origem [Documento eletrónico] _ea realidade brasileira _fUli Melo Pontes
210			_aPorto _c[s.n.] _d2020
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação para a obtenção do grau de Mestre, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientador Jorge Gracia Ibáñez e co-orientadora Maria Alexandra Gomes Machado Leandro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 811 KB em formato PDF (105 p.).
330			_aA presente dissertação pretende, através de uma análise qualitativa, perceber de que forma o Brasil, enquanto país de origem, operacionaliza a luta contra o tráfico humano para fins de exploração sexual através das suas instituições governamentais e não governamentais, nos eixos da prevenção, da repressão e da atenção à vítima. Percebeu-se o apoio internacional no desenvolvimento das atividades dos membros da amostra, especialmente quanto ao Protocolo de Palermo. Instrumentos nacionais como a Lei n.º 13.344/2016, a qual ampliou o conceito do tráfico humano no Brasil, e o III Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, funcionam como apoio no combate ao nível nacional. No âmbito internacional e nacional, o país, nomeadamente as instituições da área social, jurídica, criminal e política, desempenham um papel positivo, e as cooperações nacionais e internacionais funcionam como apoio para a maioria das atividades. Constatadas algumas dificuldades e limitações no desenvolvimento das atividades pelos entrevistados, considera-se que o Governo Federal deve promover, de forma contínua, políticas públicas mais articuladas e deve fornecer mais condições, e mais possibilidades de parceria, às organizações, inclusive à Sociedade Civil. Discutir-se-ão os resultados obtidos, tentando-se avançar com sugestões para a explicação dos mesmos, assim como identificar as necessidades de intervenção, no longo prazo. Além disso, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a fim de amenizar as consequências duradouras às vítimas e grupos vulneráveis, o tema urge para pesquisas futuras.
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aPROSTITUIÇÃO _9226370
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
606			_aAJUDA ÀS VÍTIMAS _94774
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606			_aTESE _9334284
606			_aBRASIL _9331399
700			_aPONTES _bUli Melo _9359273
955			_xOferta