000			03825nam a2200313 4500
001			396013
010			_a9789899018204
090			_a396013
100			_a20210112d2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aÂmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC _bRecurso eletrónico _eenquadramento jurídico, prática e gestão processual _elimites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial _eenquadramento jurídico, prática e gestão processual _fBruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.]
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários - CEJ _d2020
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aFormação Ministério Público
300			_aFicheiro de 12,3 MB em formato PDF (341 p.).
330			_a1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha. 5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público / Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia.
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aINQUÉRITO _9233137
606			_aINTERROGATÓRIO POLICIAL _9272484
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aCOMPETÊNCIA POLICIAL _9322988
606			_aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL _9326969
710			_aÂMBITO DA DIREÇÃO EFETIVA DO INQUÉRITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS OPC _9359269
955			_xOferta