000			01933nam a2200241 4500
001			396011
090			_a396011
100			_a20210111d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSubtração de menores _bRecurso eletrónico _equando o progenitor é o criminoso _fNuno Miguel Dias Curado Marques
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação submetida ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais na Especialização de Criminologia e Investigação Criminal, tendo como orientadora Inês Godinho. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 696 KB em formato PDF (74 p.).
330			_aEste estudo trata do crime de subtração de menor, em especial quando praticado por um dos progenitores. Partindo da legislação portuguesa, particularmente a penal, analisa-se este crime e a evolução da sua penalização. Para além da legislação nacional, é analisada a jurisprudência portuguesa no que respeita à condenação pela prática deste crime. Integrando Portugal a União Europeia e encontrando-se, portanto, sujeito a normativos europeus, considerámos imprescindível a análise no que respeita a este crime da legislação comunitária, bem como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Por último, apresentamos dados estatísticos que refletem a evolução da prática do crime analisado bem como duas entrevistas a profissionais judiciais, de forma a refletir o impacto deste crime para os que trabalham com a lei.
606			_aRAPTO DE CRIANÇAS _9343285
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aTESE _9334284
700			_aMARQUES _bNuno Miguel Dias Curado _9359267
955			_xOferta