000			02464nam a2200265 4500
001			395986
090			_a395986
100			_a20201215d2019 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA prova testemunhal no âmbito do direito probatório _bRecurso eletrónico _evaloração do depoimento da criança vítima de abuso sexual _fAna Luísa da Silva Dias Ribas
210			_aPorto _c[s.n.] _d2019
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação do 2º Ciclo de Estudos em Direito especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientador André Lamas Leite. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 773 KB em formato PDF (vi, 51 p.).
330			_aA presente dissertação tem como objetivo a análise da prova testemunhal no âmbito do direito probatório, em especial, quando estamos perante testemunhas, menores de idade que são vítimas do crime de abuso sexual. Neste tipo de crimes, a criança é muitas vezes a única testemunha, pelo que o seu depoimento é medular e amiúde a única prova existente. Através de tal análise, compreenderemos a importância e singularidade do depoimento das testemunhas, particularmente o dos menores, já que este acarreta diversas minuciosidades que dificultam a sua recolha e consequente valoração. Outras questões associadas à complexidade e suscetibilidade deste tipo de prova serão também analisadas. No âmbito do presente estudo será ainda desenvolvido o exame dos grandes princípios do processo penal, e de que maneira o sistema judicial os aborda na sua praticabilidade, com especial relevo na valoração da prova e consequente tomada de decisão. É ainda feita uma análise ponderada dos pressupostos da credibilidade do depoimento e a consequente valoração por parte do julgador, apresentando um alargado conceito para a sensibilização de que o cruzamento das ciências do Direito e da Psicologia seria certamente benéfico para o sistema judicial na descoberta da verdade material e boa decisão da causa.
606			_aPROVA TESTEMUNHAL _9252412
606			_aDEPOIMENTO _9318693
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aTESE _9334284
700			_aRIBAS _bAna Luísa da Silva Dias _9359246
955			_xOferta