000 03318nam a2200289 4500
001 395952
090 _a395952
100 _a20201116d2020 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO papel das agências FRONTEX e EUROPOL no(s) Mediterrâneo(s)
_bRecurso eletrónico
_egestão dos fluxos migratórios e dos riscos associados no contexto político da União Europeia (2009/2019)
_fFernando Jorge Gomes Candeias
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2020
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aDissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Relações Internacionais, apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de LIsboa, tendo como orientadoras Teresa Rodrigues e Susana Ferreira. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,18 MB em formato PDF (113 p.).
330 _aAs migrações enquanto movimento global de pessoas envolvidas no processo complexo de transposição de fronteiras, constituem um paradigma comum aos diferentes vetores num quadro alargado de segurança em matéria de políticas comunitárias. Em particular, as assimetrias resultantes da escassez de recursos em determinadas regiões, por contraposição à insuficiência de meios humanos em quadrantes com elevado desenvolvimento económico, tal como as dinâmicas da(s) guerra(s) e dos conflitos potenciam essa difícil relação mobilidade vs segurança. Nesse sentido, a gestão dos fluxos migratórios num vasto espaço delimitado pelo Atlântico, Norte de África, Mediterrâneo, Balcãs e fronteiras a Norte compreende diferentes mecanismos de cooperação para lidar com as pressões migratórias e os riscos associados a esses contextos de exceção. No que respeita a ameaças criminais especificas de elevado impacto social e político, como o terrorismo, o tráfico de seres humanos, o auxílio à imigração ilegal e o carácter organizado desses fenómenos, destaca-se o papel das agências europeias, Frontex e Europol. Para além dos discursos e perceções associados, indaga-se a capacidade efetiva dos Estados para fazerem face a eventuais défices de direitos humanos e a controvérsia que envolve eventuais vítimas de crises humanitárias, que, em cenários de emergente subsistência e segurança, ao recorrerem ao designado Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, vivem num cenário coercivo de políticas de admissão e integração, inseridas no vasto acervo legislativo e securitário da União Europeia. Na caracterização das dinâmicas migratórias, da atuação das referidas agências e comparação dos ciclos plurianuais que identificam prioridades em matéria de ameaça criminal grave e organizada, exploram-se eventuais desfasamentos, excessos do aparato de segurança envolvido e uma eventual transformação política comunitária.
606 _aMIGRAÇÃO
_9231034
606 _aCONTROLO FRONTEIRIÇO
_9340799
606 _aSEGURANÇA EUROPEIA
_9246389
606 _aPOLÍTICA COMUNITÁRIA
_9232791
606 _aEUROPOL
_9103050
606 _aFRONTEX
_9359221
606 _aTESE
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606 _aDIREITOS FUNDAMENTAIS
_9529
700 _aCANDEIAS
_bFernando Jorge Gomes
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955 _xOferta