000 02665nam a2200253 4500
001 395939
010 _a9789899018112
090 _a395939
100 _a20201111d2020 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aBoas práticas
_bRecurso eletrónico
_ena elaboração do despacho de acusação em processo penal
_ena elaboração de recursos em matéria de facto
_fAna Margarida Reis Carvalho Araújo ...[et al.]
_gconceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
205 _a1.ª ed.
210 _aLisboa
_cCentro de Estudos Judiciários - CEJ
_d2020
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
225 _aFormação Ministério Público
300 _aFicheiro de 9,22 MB em formato PDF (315 p.).
330 _a1. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Ana Margarida Reis Carvalho Araújo. 2. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Andreia Barreira Rodrigues. 3. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Cláudia Sofia Ferreira.4. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Joel Belchior da Silva.5. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Sofia Maria Barros do Souto. 6. Contributos para um código de boas práticas na elaboração do Despacho de Acusação em processo penal / Andreia Barreira, Cláudia Ferreira, Joel da Silva, Margarida Araújo, Sofia Couto. 7. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ana Patrícia Braga Cunhal. 8. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto (ou a prática da teoria nestes recursos) / Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff. 9. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Pedro Miguel Chuva Morgado. 10. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ricardo Luís, Miranda Pedro. 11. Boas práticas na elaboração de Recursos em matéria de facto / Ana Patrícia Braga Cunhal, Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff, Pedro Miguel Chuva Morgado, Ricardo Luís Miranda Pedro.
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aACÇÕES E RECURSOS
_9347519
710 _aBOAS PRÁTICAS
_9359212
955 _xOferta