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100 _a20201009d2018 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO bullying e a forma como o direito dos menores responde a esta nova realidade
_bRecurso eletrónico
_fCarla Vanessa Timóteo e Gaviz
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2018
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aDissertação de Mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação de Jorge Duarte Pinheiro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,08 MB em formato PDF (197 p.).
330 _aDesde há cerca de uma década que se têm intensificado as notícias acerca de casos de bullying. O que era uma realidade quase desconhecida, converteu-se numa preocupação crescente de psicólogos, professores, pais ou outros educadores. Surge agora o momento em que, para além destes, devem também os juristas voltar a sua atenção sobre esta questão. De facto, esta não tem apenas impacto no domínio social e educacional, mas também no domínio jurídico, o que se comprova pela circunstância de a grande maioria das vítimas de bullying sofrer de danos morais dificilmente reversíveis ainda que a longo prazo e de ser frequente, em outros ordenamentos, que os jovens agentes de tal prática compareçam perante o tribunal. Assim, em face das consequências jurídicas que o fenómeno assume, urge uma resposta jurídica suficiente, que falta no nosso ordenamento. Deste modo, o presente trabalho formula e justifica uma proposta de diploma, que, por força da faixa etária dos intervenientes no bullying, é necessariamente construída com base na lógica própria do Direito dos Menores.
606 _aVIOLÊNCIA JUVENIL
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606 _aTESE
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700 _aGAVIZ
_bCarla Vanessa Timóteo e
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955 _xOferta