000			01555nam a2200241 4500
001			395877
010			_a9789899018310
090			_a395877
100			_a20200828d2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito do trabalho em funções públicas _bRecurso eletrónico _fVasco Cavaleiro ...[et al.] _gjurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte Palma
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários - CEJ _d2020
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aFormação Contínua
300			_aFicheiro de 6,06 MB em formato PDF (127 p.).
330			_a1. O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa: em particular a prescrição da infração, do procedimento e da sanção disciplinares /Vasco Cavaleiro. 2. A Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril: o âmbito de aplicação, as modalidades do procedimento concursal, os métodos de selecção e negociação de posições remuneratórias / Miguel Lucas Pires. 3. Breves notas reflexivas sobre o artigo 99.º do CPTA / Hong Cheng Leong. 4. Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública / Ana Cristina Ribeiro Costa.
606			_aCÓDIGO DO TRABALHO _9325283
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
710			_aDIREITO DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS _9359175
955			_xOferta