000			01854nam a2200253 4500
001			395801
090			_a395801
100			_a20200703d2019 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReflexões sobre o crime de coação _bRecurso eletrónico _eem especial, a cláusula de " não censurabilidade " _fJoão Ricardo Oliveira dos Santos
210			_aPorto _c[s.n.] _d2019
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito Criminal, apresentada à Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientadora Conceição Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 395 KB em formato PDF (45 p.).
330			_aO presente trabalho incide sobre o crime de coação, analisando os vários aspetos que o constituem, dando a conhecer as demais questões que este tipo legal levanta e procurando encontrar uma solução para as mesmas. O foco principal desta investigação foi o n.º 3, do artigo 154º do Código Penal, visto que, na nossa ótica é uma norma que tem um grande impacto no tipo legal de coação e que ainda se encontra pouco estudada e debatida. Estamos em crer que é bastante importante ter uma boa compreensão desta cláusula para conseguir fazer uma distinção precisa entre condutas que devem ser punidas como crimes de coação e condutas que são socialmente aceites. Para tal, analisámos as origens desta norma e tentámos descortinar o seu funcionamento e em que situações é aplicável.
606			_aDIREITO À LIBERDADE _9252016
606			_aBEM JURÍDICO _9272410
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aTESE _9334284
700			_aSANTOS _bJoão Ricardo Oliveira dos _9359114
955			_xOferta