000			03064nam a2200301 4500
001			395791
090			_a395791
100			_a20200629d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAssociações criminosas _bRecurso eletrónico _esua relevância ao nível da investigação criminal _fGil Alberto Ribeiro Rodrigues de Carvalho
210			_aPorto _c[s.n.] _d2012
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação para obtenção do Grau de Mestre em Direito, área Jurídico-Criminais, apresentada à Universidade Lusíada Portuguesa, tendo como orientador Mário Ferreira Monte. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,94 MB em formato PDF (318 p.).
330			_aEste trabalho tem na sua génese uma reflexão sobre a investigação do crime de Associação Criminosa por frequentemente se ouvirem vozes do seu insucesso, dadas as poucas condenações. A experiência obtida na investigação a este tipo de crime levou a uma reflexão e ao questionamento se será mesmo assim. Por razões profissionais e ligação directa a investigações deste jaez, algumas com sucesso, sentiu-se a necessidade de investigar as suas causas em busca de respostas concretas. Falar-se de Associações Criminosas ou crimes de Organização, como por exemplo Organizações Terroristas, estamos a falar de criminalidade organizada. O nosso de Sistema de Justiça não possui dados que permitam estudar este fenómeno. Contudo, foi possível identificar vários factores que não permitem um eficaz combate ao crime de Associação Criminosa, definido legalmente como “criminalidade altamente organizada”. Estando já ao dispor das instâncias de investigação um elevado número de instrumentos preventivos e processuais que permitem a sua detecção e combate, falha a coordenação dos órgãos de polícia criminal e falha a centralização e análise da informação criminal, o seu principal instrumento. O crime de Associação Criminosa está hoje em dia previsto em várias áreas da criminalidade, vai do desporto até aos crimes fiscais e aduaneiros, o que há duas décadas atrás os maiores penalistas portugueses diziam não ser admitido. Com a LOIC de 2000, em que a investigação ficou espartilhada por vários OPC, não há partilha, centralização e análise integrada de informação criminal e reina a conflitualidade. Assim, só com um Órgão de Polícia Criminal direccionado somente para a investigação criminal se tornará possível um combate eficaz às organizações criminosas.
606			_aASSOCIAÇÃO CRIMINOSA _9242586
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aTESE _9334284
700			_aCARVALHO _bGil Alberto Ribeiro Rodrigues de _9326623
955			_xOferta