000			02256nam a2200253 4500
001			395687
010			_a9789898908841
090			_a395687
100			_a20200228d2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTemas de direito tributário 2019 _bRecurso eletrónico _fJosé Almeida Fernandes ...[et al.] _gjurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Margarida Reis
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários _d2020
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aFicheiro de 11,1 MB em formato PDF (357 p.).
330			_aI. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis.
606			_aFISCALIDADE _9230956
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955			_xOferta