000			01734nam a2200241 4500
001			395577
010			_a9789898515469
090			_a395577
100			_a20191001d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCrimes sexuais e castração química no ordenamento jurídico português _efim de um tabu? _fCelso Leal
210			_aBraga _cNova Causa _d2017
215			_a228 p. _d23 cm
330			_aIntrodução. Parte I. Enquadramento histórico e conceptual do problema. 2. Uma breve história da castração. 3. Patologias relacionadas com os crimes de natureza sexual – as parafilias. 4. Os fins das penas – teorias dos fins das penas. 5. A eficácia das penas nos crimes sexuais – a reincidência. 6. Da castração química. Parte II. Dos princípios fundamentais de direito internacional. A castração química no direito comparado. 7. Da proteção do direito internacional relativa aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e contra formas de punição cruéis, desumanas ou degradantes. 8. Da castração química como punição/tratamento no âmbito do direito comparado. PARTE III – A questão em face do ordenamento jurídico português. Tomada de posição. 9. Enquadramento e requisitos da castração química no ordenamento jurídico português. 10. Dos crimes de natureza sexual – sua punição em Portugal. 11. Da castração química como sanção em Portugal. Bibliografia.
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aPATOLOGIA FORENSE _9343884
606			_aCOMPORTAMENTO DESVIANTE _9321365
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
700			_aLEAL _bCelso _9328542
955			_xOferta