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090			_a395521
100			_a20190711d2018 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal _eatas da conferência comemorativa do dia internacional dos direitos humanos de 2017 _fcoord. cientif. Mário Ferreira Monte
210			_aBraga _cDH-CII Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar : Escola de Direito da Universidade do Minho _d2018
215			_a136 p. _d23 cm
330			_aNos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal: o caminho ainda não terminou… (Mário Ferreira Monte). As razões epistemológicas para inadmissibilidade da pena de morte: um ensaio a partir do filme “A vida de David Gale” (Andréa de Boni Nottingham, Rafael Marcílio Xerez, Nestor Eduardo Araruna Santiago). A condenação à pena de morte como uma tática contra o terrorismo (Douglas Ribeiro Weber). A pena de morte: reflexões sistémicas e axiológicas (Fernando Conde Monteiro). As finalidades das penas, a criminalidade contemporânea e a alegada necessidade de ajustamento da reação criminal: o caso da prisão perpétua (Flávia Noversa Loureiro). Da pena de morte ao direito à pena. Uma fundamentação da indisponibilidade da vida humana (José Carlos Lopes de Miranda). Princípio político-criminal da humanidade como pedra angular do poder de punir (Manuel Monteiro Guedes Valente). A função garantística do direito penal (reflexões a partir da celebração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal: 1867-2017 (Margarida Santos). A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana? (Pedro Miguel Freitas).
606			_aPENA DE MORTE _9747
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