000			04183nam a2200265 4500
001			395515
010			_a9789898908599
090			_a395515
100			_a20190619d2019 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAutoria e comparticipação - tráfico de estupefacientes _bRecurso eletrónico _fAna Catarina Martins Oliveira, Bruno Alcarva, Joana Gouveia _gconceção e organização Luís Manuel Cunha da Silva Pereira ...[et al.]
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários (CEJ) _d2019
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aFormação Ministério Público
300			_aTrabalhos realizados pelos auditores de justiça do 2.º ciclo, do 32.º Curso de Formação. Ficheiro de 2,21 MB em formato PDF (110 p.)
330			_aAutoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes . Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Ana Catarina Martins Oliveira. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Autoria e a comparticipação criminosa no Código Penal. 1.1. Introdução ao tema 1.2. Autoria no Código Penal português. 1.2.1. Autoria como domínio do facto. 1.2.1.1. Autoria mediata 1.2.1.2. Co-autoria. 1.2.1.3. Cumplicidade. 1.2.1.4. Instigação. 2. A autoria e a comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. 2.1. Introdução. 2.2. Tipos de ilícito dos artigos 21.º, 24.º, 25.º, e 26.º, do Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro. 2.3. Aplicação prática. 2.4. O crime de branqueamento, previsto no artigo 368.º-A, do Código Penal. 2.5. O crime de consumo, previsto no artigo 40.º, do Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro. 3. Prática e gestão processual. IV. Hiperligações e referências bibliográficas / Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Bruno Alcarva. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Crime de tráfico de estupefacientes: autoria e comparticipação. 1.1. Aspectos gerais. 1.2. Análise de situações concretas. 1.2.1. Tráfico e outras actividades ilícitas – co-autoria ou cumplicidade?. 1.2.2. Tráfico e outras actividades ilícitas (art. 21.º) versus tráfico agravado (art. 24.º) e tráfico de menor gravidade (art. 25.º). 1.2.3. Tráfico versus consumo. 1.2.4. O traficante-consumidor. 1.2.5. O policonsumo. 2. Prática e gestão processual. 2.1. Aspectos processuais relevantes. 2.1.1. Competência para a investigação. 2.1.2. Segredo de justiça e excepcional complexidade do inquérito. 2.1.3. Meios de obtenção de prova mais relevantes. 2.1.4. Medidas de coacção. 2.1.5. Prova pericial. 2.1.6. Perda de objectos. 2.1.7. Penas acessórias. 2.1.8. Comunicações. 2.1.9. Quando recorrer? IV. Referências bibliográficas / Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes . Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Joana Gouveia. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Enquadramento jurídico. 1.1. Autoria singular e participação. 1.2. As formas de autoria. 1.2.1. Autoria singular, material e moral. 1.2.2. Autoria mediata 1.2.3. Instigação – agente provocador, instigação em cadeia e excesso de mandato. 1.3. Comparticipação criminosa. 1.3.1. Co-autoria. 1.3.2. Cumplicidade. 2. Autoria e comparticipação criminosa quanto aos crimes relativos a estupefacientes. 2.1. Tráfico e outras actividades ilícitas – art.º 21.º. 2.2. Tráfico de Menor Gravidade - art.º 25.º. 2.3. Traficante-consumidor – art.º 26.º. 2.4. Consumo – art.º 40.º. 3. Prática e gestão processual. 3.1. Da abertura e direcção do inquérito. 3.2. Investigação – recolha de prova no inquérito. 3.3. Procedimentos no âmbito da detenção dos suspeitos. 3.4. Do encerramento do inquérito. IV. Hiperligações e referências bibliográficas.
606			_aTRÁFICO DE DROGA _9238858
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aINQUÉRITO _9233137
710			_aAUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO - TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES _9358964
955			_xOferta