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090 _a395508
100 _a20190617d2019 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito da moda
_bRecurso eletrónico
_evolume I
_fcoord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho
210 _aLisboa
_cCEDIS, Centro de I & D sobre Direito e Sociedade. Faculdade de Direito. Universidade Nova de Lisboa
_d2019
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aFicheiro de 1,71 MB em formato PDF (294 p.).
330 _aNota de Apresentação. Os Princípios do Direito da Moda e sua relevância na Construção e Autonomia de uma nova Disciplina Jurídica (Lígia Carvalho Abreu). Moda e Marca (Luís Couto Gonçalves). Contrato de Licença de Exploração de Marca (Ana Afonso). A Proteção do “Trade Dress” na Indústria da Moda (Catarina Crespo). Proteção do Bordado de Arraiolos e a sua Apropriação por Empresas de Moda (Patrícia Rento). As Infrações Relacionadas com o Direito da Moda (Alexandra Vilela / Inês Godinho). Moda e Direito Penal: A Construção da Legislação Brasileira sobre Joias e a Influência de Portugal (Regina Ferreira de Souza). A Aplicação do Regime Jurídico da Publicidade ao Sector da Moda – Algumas Questões (Ana Clara Azevedo de Amorim). E-commerce Aplicado à Moda (Letícia Marques Costa). Direito da Concorrência à la Mode (Joana Whyte). Temáticas Fiscais Atuais na Indústria da Moda (Maria Odete Oliveira). O Trabalho na Indústria Têxtil em Condições Análogas à Escravatura e o Dumping Social (Rhayza Vieira Berlanza). A Sustentabilidade nos Contratos com a Administração Pública e nos Contratos Individuais de Trabalho (João Fraga de Castro).
606 _aINDÚSTRIA TÊXTIL
_9317914
606 _aPUBLICIDADE
_9227137
606 _aJOALHARIA E OURIVESARIA
_94576
606 _aPROPRIEDADE INTELECTUAL
_9227102
606 _aPROPRIEDADE INDUSTRIAL
_9228984
606 _aCOMÉRCIO ELECTRÓNICO
_9241608
606 _aCONCORRÊNCIA
_9235286
606 _aDIREITO CIVIL
_9225788
606 _aDIREITO DE AUTOR
_9343090
702 _aABREU
_bLígia Carvalho
_4coord.
_9285745
702 _aCOUTINHO
_bFrancisco Pereira
_4co-coord.
_9261564
955 _xOferta