000 01550nam a2200241 4500
001 395447
090 _a395447
100 _a20190405d2019 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCouncil of Europe Committee on Counter-Terrorism (CDCT) - Sub group for the purpose of examining the feasibility of elaborating a definition of terrorism
_frel. José Fernandes
210 _aLisboa
_cUnidade Nacional Contra-Terrorismo - UNCT. PJ
_d2019
215 _a2, [30] p. anexos
_d30 cm
300 _aRerservado à PJ.
330 _aRelatório de participação na 2.ª reunião do "Council of Europe Committee on Counter-Terrorism (CDCT) - Sub group for the purpose of examining the feasibility of elaborating a definition of terrorism", que teve lugar em Roma, Itália, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019, organizado pelo Conselho da Europa, na qual se examinou e debateu: o relatório contendo análise das definições de terrorismo nos tratados sectoriais da ONU e dos atos que os mesmos criminalizam; uma definição legal pan-Europeia de terrorismo que alterasse ou substituísse a redação atual do artigo 1.º da Convenção Europeia sobre Prevenção do Terrorismo (CETS n.º 196).
606 _aTERRORISMO
_9410420
606 _aCONSELHO DA EUROPA
_9227190
606 _aRELATÓRIO
_9410454
710 _aCOUNCIL OF EUROPE COMMITTEE ON COUNTER-TERRORISM MEETING
_eRoma
_d2.ª
_f2019
_9358935
955 _xOferta