000 04507nam a2200253 4500
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100 _a20190311d2017 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aMeios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
_fPaulo Alexandre Fernandes Soares
205 _a2.ª ed.
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2017
215 _a306 p.
_d23 cm
225 _aMonografias
330 _aResumo. Relação de siglas e abreviaturas. Introdução. Capítulo 1 – A polícia. 1.1. Evolução do Conceito de Polícia. 1.2. Conceito de Polícia no Ordenamento Jurídico Nacional. 1.2.1. Sentido material e institucional de polícia. 1.2.1.1. Sentido material. 1.2.1.2. Sentido institucional. 1.3. Conceito Constitucional de Polícia. 1.3.1. Fins da actividade policial. 1.3.1.1. Defesa da legalidade democrática. 1.3.1.2. Garantia da segurança interna. 1.3.1.3. Defesa dos direitos dos cidadãos. 1.3.1.4. Manutenção da “ordem pública”. 1.3.2. Modalidades de polícia. 1.4. Funções de Polícia. 1.4.1. Introdução. 1.4.2. Função de prevenção criminal. 1.4.2.1. O princípio da oportunidade na prevenção do perigo. 1.4.2.2. As acções de prevenção criminal no ordenamento jurídico nacional. 1.4.3. Função de investigação criminal. 1.4.4. A fronteira entre prevenção e investigação criminal. 1.4.5. Medidas de dupla função. 1.5. A Polícia no Processo Penal. 1.5.1. A sua competência no âmbito do Processo Penal. 1.5.2. Delegação de competências. 1.5.2.1. Considerações finais. Capítulo 2 – Medidas cautelares e de polícia. 2.1. Constitucionalidade das Medidas de Polícia. 2.1.1. Manifestação do princípio da tipicidade nas medidas de polícia. 2.1.2. Medidas de polícia e uso de meios coercivos. 2.2. Medidas de Polícia Cautelares no Processo Penal. 2.2.1. Natureza das medidas cautelares e de polícia. Capítulo 3 – A prova penal. 3.1. Noção e Âmbito. 3.2. Métodos Proibidos de Prova. 3.3. Efeitos da Prova Proibida. 3.3.1. Doutrina do “efeito à distância” ou da eficácia longínqua. 3.4. Meios de Obtenção de Prova. Capítulo 4 – Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia. 4.1. Introdução. 4.2. Comunicação da Notícia do Crime. 4.2.1. A notícia do crime. 4.2.2. A comunicação. 4.2.3. O prazo. 4.3. Providências Cautelares. 4.3.1. Actos imediatos e urgentes para salvaguarda dos meios de prova. 4.3.2. Conservação e exame dos vestígios. 4.3.2.1. Exame vs perícia. 4.3.2.2. Preservação cautelar dos vestígios. 4.3.3. Recolha de informações. 4.3.3.1. Informações junto dos suspeitos – das conversas informais. 4.3.4. Apreensões cautelares e sua conservação. 4.3.4.1. Validação das apreensões. 4.3.4.2. Forma de validação. 4.3.4.3. Consequências da omissão de validação. 4.3.5. Apreensões de correspondência. 4.4. Identificação e Solicitação de Informações. 4.4.1. Introdução. 4.4.2. Lei no 5/95, de 21 de Fevereiro. 4.4.3. Pressupostos da identificação. 4.4.4. Procedimento e meios de identificação. 4.4.5. Identificação coactiva. 4.4.6. Recusa da identificação de suspeito da prática de crime. 4.4.7. Procedimento de identificação do autor de uma contra-ordenação. 4.4.8. Identificação preventiva de suspeitos. 4.5. Revistas e Buscas Cautelares. 4.5.1. Introdução. 4.5.2. Revistas e buscas não domiciliárias. 4.5.2.1. As revistas. 4.5.2.2. As buscas não domiciliárias. 4.5.3. Revistas e buscas cautelares. 4.5.3.1. A validação. 4.5.4. Revistas e buscas de carácter preventivo. 4.5.5. Revistas e buscas de natureza excepcional. 4.5.5.1. Buscas domiciliárias. 4.5.5.1.1. Buscas “online”. 4.5.5.2. A entrada no domicílio. 4.5.5.3. Buscas domiciliárias de natureza excepcional. 4.5.6. Conhecimentos fortuitos. 4.6. Localização Celular. 4.6.1. Introdução. 4.6.2. Regime geral da localização celular. 4.6.2.1. Direitos fundamentais violados pela localização celular. 4.6.3. Âmbito de aplicação da medida. 4.6.3.1. Conservação de dados de localização celular. 4.6.4. Localização celular de âmbito cautelar. 4.7. O Relatório. Conclusão. Bibliografia.
606 _aMEIO DE PROVA
_9243746
606 _aMEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
_9347101
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
700 _aSOARES
_bPaulo Alexandre Fernandes
_9358929
955 _xCompra