000			01777nam a2200229 4500
001			395423
010			_a9789897684197
090			_a395423
100			_a20190307d2018 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDo crime de abuso de informação privilegiada (insider trading) _euma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudências _fRicardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João André de Almeida da Luz Soares
210			_aPorto _cVida Económica _d2018
215			_a269 p. _d23 cm
330			_aApresentação. Prefácio. Resumo. Introdução: As cinzas de uma “crise” que abalou o mundo. Parte I – A informação enquanto problema jurídico-criminal. 1. Da problemática da informação num mundo globalizado. 2. Das projeções ius dogmáticas. 2.1. Natureza supraindividual do bem jurídico tutelado. 2.2. Uma realidade complexa, multifacetada, poliédrica e heterógena. Parte II – A tutela sancionatória do Mercado de Valores Mobiliários: muito além de uma promessa constitucional. 1. Do crime de abuso de informação: o artigo 378.º do Código de Valores Mobiliários. 2. Da estrutura típica das incriminações. 3. Do conceito de informação privilegiada. 4. Do relevo jurídico criminal das condutas de uso de informação privilegiada própria. Parte III – Breve análise iurisprudencial – o estado da arte da jurisprudência sobre “Insider Trading” em Portugal. Conclusões. Referências. Anexos: legislação.
606			_aINFORMAÇÃO PRIVILEGIADA _9273887
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aRODRIGUES _bRicardo Alexandre Cardoso _9304241
701			_aSOARES _bJoão André de Almeida da Luz _9307025
955			_xOferta