000			02091nam a2200253 4500
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100			_a20190207d2018 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito e processo penal _bRecurso eletrónico _eprova _elei das armas _fAlberto Ruço ...[et al.]
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários _d2018
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aFormação Contínua
300			_aFicheiro de 46,6 MB em formato PDF (328 p.).
330			_a1. A valoração da prova no crime de tráfico de pessoas (António Pires Henriques da Graça). 2. Processo Penal Português - Questões de Prova (António Pires Henriques da Graça). 3. As declarações do arguido e o depoimento das testemunhas, em especial face à revisão de 2013 do CPP (João Gouveia de Caires). 4. A fixação dos factos na decisão penal (António João Latas). 5. A fundamentação da decisão penal (José Mouraz Lopes). 6. Prova indiciária (Alberto Ruço). 7. Atos de fala detestemunhas e arguidos anteriores ao julgamento (Paulo Dá Mesquita). 8. Direito ao silêncio corporal? Ingerências corporais probatórias: a identificação genético-criminal (Jorge dos Reis Bravo). 9. A recusa de colaboração do arguido em se sujeitar a diligências de prova (Patrícia Naré Agostinho). 10. Nemo Tenetur e a Transmissibilidade da Prova Entre Procedimentos (Paulo de Sousa Mendes). 11. A transmissibilidade de documentos entre o procedimento administrativo tributário e o processo sancionatório penal ou contra-ordenacional (Sandra Oliveira e Silva). 12. Técnicas de inquirição e interrogatório - em especial na criminalidade económico-financeira (Carla Costa). 13. Lei das Armas (perplexidades, dúvidas e algumas outras questões) - Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais.
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aARMA DE FOGO E MUNIÇÕES _9343053
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