000			02027nam a2200253 4500
001			395349
090			_a395349
100			_a20190118d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAnálise crítica das penas de privação de liberdade _bRecurso eletrónico _ecolapso atual e possíveis soluções _fDavid Alcântara Isidoro
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para a obtenção do grau de Mestre, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito Constitucional), tendo como orientador Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão. Ficheiro de 1,48 MB em formato PDF (110 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aAs penas de morte e aflitivas foram substituídas, de forma gradativa, por influência das ideias iluministas, pela pena de prisão, que antes só era empregada com o objetivo de garantir uma futura condenação. Há uma, aparente, humanização na forma de punir. Os direitos fundamentais são garantidos, de forma expressa, no texto constitucional de diversos países, bem como em Documentos e Tratados Internacionais. Porém, a pena de prisão que ganhou grande destaque na segunda metade do século XIX enfrenta uma grande crise, por não conseguir alcançar o seu fim, de ressocializar o infrator e prevenir futuros delitos, por diversos motivos, dentre os quais se destacam a inobservância dos direitos fundamentais dos reclusos. Faz-se necessário analisar os fatores que exercem influência nessa crise e procurar soluções alternativas às penas privativas de liberdade.
606			_aPENA DE PRISÃO _9231089
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aTESE _9334284
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
700			_aISIDORO _bDavid Alcântara _9358900
955			_xOferta