000 02535nam a2200241 4500
001 395343
090 _a395343
100 _a20190116d2016 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCrime de corrupção
_bRecurso eletrónico
_ealgumas especificidades da sua investigação
_edenúncia anónima e whistleblowing
_fSandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2016
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aMestrado profissionalizante em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orientadora Maria Fernanda Palma. Ficheiro de 861 kB em formato PDF (107 p.). Resumo inserto na publicação.
330 _aA evolução científica e tecnológica sobretudo sentida nos últimos anos trouxeram consigo o desenvolvimento dos meios informáticos e de troca de informação que, juntamente com a criação de novos espaços e mercados internacionais, permitiram a diluição das fronteiras e o incremento das operações comerciais. A par disto, desenvolveu-se uma nova criminalidade, incisa também na sonegação de dinheiros públicos através de práticas corruptas e que, aproveitando-se dessa globalização dos meios, é particularmente difícil de prevenir e combater de forma eficaz dentro do espaço de cada Estado, levando naturalmente ao empobrecimento do tecido social e acentuando o descrédito dos cidadãos no funcionamento das instituições. Reconhecendo isto mesmo, têm-se procurado soluções de largo consenso internacional, e tem sobressaído a denúncia anónima como um dos mecanismos mais eficazes para dar a conhecer as práticas de actos de corrupção, como sido notado internacionalmente e que o Legislador português veio prever genericamente como uma das formas de dar notícia de crime. Neste trabalho, propomo-nos contribuir para a discussão que está a ser feita, e deve ser feita, em torno da problemática da detecção e combate da corrupção quando a fonte do conhecimento dessas práticas seja anónima, em face dos princípios estruturantes do processo penal e no contexto de um direito penal que se diz hoje em crise por perda dos seus referenciais iluministas.
606 _aCRIME ECONÓMICO
_9238882
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aDENÚNCIA
_9273871
606 _aTESE
_9334284
700 _aSIMÕES
_bSandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela
_9358894
955 _xOferta