000 01619nam a2200217 4500
001 395328
090 _a395328
100 _a20190111d2017 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aGuia prático para as equipas de investigação conjuntas
_bRecurso eletrónico
210 _aBruxelas
_cSecretariado da Rede de EIC
_d2017
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aGuia prático desenvolvido pela Rede de EIC, em colaboração com a Eurojust, Europol e OLAF que visa prestar informação, orientação e aconselhamento aos profissionais sobre a criação de Equipas de Investigação Conjuntas (EIC), Ficheiro de 721 KB em formato PDF (40 p.).
330 _a1. Objetivo. 2. Conceito de EIC e quadro jurídico. 2.1. Definição. 2.2. Quadro jurídico. 3. Criação de uma EIC. 3.1. Uma EIC para que processos? 3.2. Acordo relativo à EIC. 3.3. Estrutura da equipa. 4. Funcionamento da EIC. 4.1. Quadro jurídico. 4.2. Planeamento e coordenação das atividades operacionais. 5. Encerramento e avaliação da da EIC. Anexos: Anexo I - Perguntas frequentes.. Anexo II – Apoio de órgãos e agências da UE às EIC. Anexo III - Modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjuntas (JO C 18 de 19.1.2017, p. 1-9). Anexo IV – Lista de controlo para o planeamento e coordenação das atividades operacionais.
606 _aEQUIPA DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA
_9348345
606 _aMETODOLOGIAS
_9341295
710 _aGUIA PRÁTICO PARA AS EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS
_9358880
955 _xOferta