000 01593nam a2200253 4500
001 395248
090 _a395248
100 _a20181031d2018 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAs dificuldades de prova nos crimes de corrupção
_bRecurso eletrónico
_eem especial, a corrupção passiva e ativa e a delação premiada
_fMargarida Barahona
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2018
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aTese de Mestrado Forense, apresentada à Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientador Pedro Garcia Marques. Ficheiro de 893 KB em formato PDF (45 p.).
330 _a1. Introdução. 2. Os Crimes de Corrupção. 2.1. Bem jurídico protegido. 2.2. Corrupção Passiva. 2.2.1. Âmbito Objetivo. 2.2.2. Âmbito Subjetivo. 2.2.3. Sujeitos. 2.3. Corrupção Ativa. 2.3.1. Âmbito Objetivo. 2.3.2. Âmbito Subjetivo. 2.3.3. Sujeitos. 3. Possíveis soluções. 3.1. Configuração da Colaboração Premiada no sistema jurídico português. 3.1.1. As linhas gerais da Delação Premiada no Direito Brasileiro. 3.1.2. Implementação em Portugal? Compatibilidade com os princípios de processo penal português. 3.2. Representação indireta do facto a provar. 4. Conclusões. 5. Bibliografia.
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aDELAÇÃO PREMIADA
_9144376
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aTESE
_9334284
700 _aBARAHONA
_bMargarida
_9327323
955 _xOferta