000			02459nam a2200229 4500
001			395247
090			_a395247
100			_a20181031d2018 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual de Avaliação do Risco de Fraude do COMPETE 2020 _bRecurso eletrónico
210			_aLisboa _c[Programa Operacional Competitividade e Internacionalização] _d2018
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aVersão de 19 março de 2018, aprovada em reunião da Comissão Diretiva   de 20 de março de 2018 . Ficheiro de 786 KB em formato PDF (50 p.).
330			_a"No texto do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Comissão Europeia a 16 de dezembro de 2014, mais especificamente no eixo da Assistência Técnica, está previsto o desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários, e ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva. Neste contexto o presente Manual de Avaliação do Risco de Fraude do COMPETE 2020 assume-se, atenta a sua natureza e objetivos, como um instrumento essencial de gestão do programa, o qual foi elaborado em conformidade com as orientações estabelecidas na Norma n.º 04/AD&C/2015, de 23 de abril, emitida pelo órgão de coordenação técnica do Portugal 2020 (Agência para o Desenvolvimento e Coesão, l.P. - Agência, IP.), de acordo com o Modelo de Governação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.(...) O presente Manual aplica-se ao COMPETE 2020, na medida em que identifica as situações potenciadoras de risco de fraude, define as medidas preventivas e corretivas que minimizem a probabilidade de ocorrência do risco bem como a metodologia de adoção e monitorização das mesmas, identificando os respetivos responsáveis."
606			_aFRAUDE FINANCEIRA _9101555
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
710			_aMANUAL DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE FRAUDE DO COMPETE 2020 _9358841
955			_xOferta