000			02066nam a2200241 4500
001			395208
090			_a395208
100			_a20180906d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAs proibições de prova em processo penal _bRecurso eletrónico _eautonomia e efeitos à distância _fTiago André Silva Torres de Sousa
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aTese de dissertação do Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Frederico Lacerda da Costa Pinto. Ficheiro de 808 KB em formato PDF (89 p.).
330			_aIntrodução. CAPÍTULO I. A Prova em Processo Penal. 1 Importância da Prova em Processo Penal. 2. O Direito Probatório e Alguns dos seus Princípios. 3. Dificuldade de Obter a Verdade do Processo: Limitações. 4. Conclusões Parciais. CAPÍTULO II. As Proibições de Prova. 1. Proibições de Prova como Limites à Descoberta da Verdade. 2. Dignidade Constitucional das Proibições de Prova. 2.1 Concretização do preceito constitucional. 3. Falta de Clareza Terminológica. 4. Qual o Critério para Apurar uma Proibição de Prova. 5. Apresentação dos Diversos Tipos de Invalidades. 6. Autonomia das Proibições de Prova. 7. Conclusões Parciais. CAPÍTULO III. Efeitos à Distância. 1 Fundamento dos Efeitos à Distância. 2 Divergência Doutrinal e Critica às Doutrinas Compromissórias. 2.1 Ponderação de Interesses. 2.2 Percursos Hipotéticos de Investigação. 2.3 O Fim da Protecção da Norma. 3. Efeitos à Distância: Consagração Legal. 4. Efeitos à Distância na Jurisprudência Portuguesa. 5. Conclusões Parciais. Considerações Finais. Lista Bibliográfica.Lista de Jurisprudência.
606			_aPROVA _9233195
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aTESE _9334284
700			_aSOUSA _bTiago André Silva Torres de _9358822
955			_xOferta