000			01996nam a2200229 4500
001			395171
090			_a395171
100			_a20180801d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aBranqueamento de capitais _bRecurso eletrónico _fAna Margarida Marques Mateus de Carvalho
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Direito Forense, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Ficheiro de 423 KB em formato PDF (48 p.).
330			_aAgradecimentos.1 – Introdução. 2 - Evolução legislativa. 2.1 A nível internacional. 2.2 A nível nacional. 3 – Fases, técnicas e métodos do Branqueamento de Capitais. 3.1 Fases do branqueamento de capitais. 3.2 Técnicas e métodos. 4 - Bem jurídico protegido pela incriminação.4.1 Várias posições defensáveis. 4.2 Posição adoptada. 5 - Elementos do crime. 5.1 Tipo objectivo. 5.1.1 N.º 1 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.2 N.º 2 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.3 N.º 3 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.4 Natureza do crime de branqueamento. 5.1.5 N.º 4 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.6 N.º 5 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.2 Tipo subjectivo. 5.2.1 Crime doloso. 5.2.2 Admissibilidade do dolo eventual. 5.2.3 Conhecimento efectivo da proveniência ilícita das vantagens. 5.2.4 Erro sobre os elementos do facto típico e erro sobre a ilicitude. 5.3 Punição. 6 – Formas especiais do crime. 6.1 Tentativa. 6.2 Negligência. 6.3 Comparticipação. 6.4 Concurso de crimes. 7 – Conclusão. 8 - Bibliografia.
606			_aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS _9243734
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aMETODOLOGIAS _9341295
606			_aTESE _9334284
700			_aCARVALHO _bAna Margarida Marques Mateus de _9358810
955			_xOferta