000 01757nam a2200229 4500
001 394997
010 _a9789898823380
090 _a394997
100 _a20180406d2016 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal anotado
_evolume III (artigos 131.º a 235.º)
_fManuel José Carrilho de Simas Santos, Manuel de Oliveira Leal-Henriques
205 _a4ª ed.
210 _a[Lisboa]
_cRei dos Livros
_d2016
215 _a1160 p.
_d25 cm
330 _aLivro II - Parte especial. Título I. Dos crimes contra as pessoas. Capítulo I - Dos crimes contra a vida. Capítulo II - Dos crimes contra a vida intra-uterina. Capítulo III - Dos crimes contra a integridade física. Capítulo IV - Dos crimes contra a liberdade pessoal. Capítulo V - Dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Secção I - Crimes contra a liberdade sexual. Secção II - Crimes contra a autodeterminação sexual. Secção III - Disposições comuns. Capítulo VI - Dos crimes contra a honra. Capítulo VII - Dos crimes contra a reserva da vida privada. Capítulo VIII - Dos crimes contra outros bens jurídicos pessoais. Título II. Dos crimes contra o património. Capítulo I - Disposição preliminar. Capítulo II - Dos crimes contra a propriedade. Capítulo III - Dos crimes contra o património em geral. Capítulo IV - Dos crimes contra direitos patrimoniais. Capítulo V - Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente. Legislação complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_iCódigo Penal
_9320303
955 _xCompra