000			01727nam a2200241 4500
001			394896
090			_a394896
100			_a20180130d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProtecção de testemunhas no crime organizado _bRecurso eletrónico _fFabiana Nunes Grilo
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2012
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação do Mestrado Forense da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientador Henrique Salinas. Ficheiro de 573 KB em formato PDF (45 p.).
330			_aIntrodução. Criminalidade organizada. 1- Conceito.1.1 Complexidade conceitual. 1.2 - Abordagem no Ordenamento Jurídico Português. 2- Investigação do Crime Organizado. 2.1 - Nova Criminalidade e sua complexidade investigatória. 2.2 – Meios processuais utilizados – Novo padrão de actuação na investigação do crime – Regime especial. Criminalidade organizada e protecção de testemunhas. 3- Enquadramento do problema. 3.1 – A testemunha no Processo Penal. 3.2 – Protecção da Testemunha – Que Testemunhas Proteger? 3.3 – Finalidades do Dever de Protecção. 4- Lei de Protecção de Testemunhas em Portugal. 4.1 – Lei 93/99. 4.2 – Mecanismo de Protecção. 5- Breve perspectiva comparativa com outros ordenamentos jurídicos. 5.1- Direito Alemão. 5.2- Direito Italiano. 5.3- Direito Norte-Americano. Considerações finais.
606			_aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA _9305953
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aTESE _9334284
700			_aGRILO _bFabiana Nunes _9358658
955			_xOferta