000			01850nam a2200277 4500
001			394860
090			_a394860
100			_a20171228d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO crime de stalking _bRecurso eletrónico _fLígia Prudêncio Teixeira
210			_aPorto _c[s.n.] _d2017
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de Mestrado em Direito Criminal, apresentada à Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientadora Conceição Cunha. Ficheiro de 804 KB em formato PDF (49 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aO stalking é uma forma de violência reiterada e indesejada sobre outra pessoa, nomeadamente sobre a esfera da vida privada de outra pessoa, consubstanciando-se em intromissões pelo agente do crime que podem variar entre esperar a vítima no seu local de trabalho e persegui-la até à sua residência, entre outras. Pelo que pode apurar-se com a realização do Daphne Project levado a cabo pela Comissão Europeia, até 2007, dos Estados Membros da União Europeia apenas oito até à data da realização do estudo tinham consagrado legislação anti-stalking e Portugal incluía-se até Agosto de 2015 nos 17 países que se mantiveram à margem deste problema social. A realização desta dissertação prende-se precisamente com a alteração legislativa [Lei 83/2015, de 05 de Agosto] que se deu no que respeita a este tema e com a sua exploração.
606			_aASSÉDIO MORAL _9297786
606			_aPRIVACIDADE _9227281
606			_aVIDA PRIVADA _9243606
606			_aCOMPORTAMENTO DESVIANTE _9321365
606			_aVIOLÊNCIA _9234911
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aTESE _9334284
700			_aTEIXEIRA _bLígia Prudêncio _9358634
955			_xOferta