000			02834nam a2200301 4500
001			394760
090			_a394760
100			_a20171102d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDo informador de polícia ao agente provocador _bRecurso eletrónico _eo contributo dos homens de confiança para a produção de prova e a sua perigosidade _fJoão Filipe de Oliveira Coelho Gíria
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2017
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de Mestrado em Direito e Segurança apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Luís Manuel André Elias. Ficheiro de 1,13 MB em formato PDF (117 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aA produção de prova apresenta-se como o objecto central da investigação criminal. Apurar a existência de um crime e determinar os seus agentes, permitindo a descoberta da verdade, acusação dos culpados e ilibação dos inocentes é a base de investigação de qualquer ilícito. Nem sempre a reconstituição de um facto é inteligível, daí que os investigadores tencionarão ouvir as vozes que clamam no cenário criminal. Devem atender que para além da sua formação investigatória, existem pessoas que obtém informação sobre uma realidade que por vezes só é possível atingir com o seu testemunho. A utilização das informações recolhidas pode ser um catalisador fulcral para a responsabilização dos autores criminais. Porém, os investigadores deverão perceber como essa informação foi recolhida. A própria relação entre o polícia e a fonte humana de informação deve respeitar determinados princípios e normas para que o objecto principal da investigação criminal não seja cumprido sob meios enganosos e ofensivos aos direitos, liberdades e garantias. Para além das fontes humanas de informação, existem outras figuras de recolha de prova a que alguns autores designam por homens de confiança. Todas visam a identificação de meios e métodos que contribuem para a investigação, mas a linha que separa a legalidade da ilicitude é muito estreita, devendo os meios na dependência do Estado se abster da criação de cenários criminais que possam comprometer a legalidade da investigação.
606			_aINFORMADOR DE POLÍCIA _9321230
606			_aAGENTE PROVOCADOR _9243047
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aOPERAÇÃO UNDERCOVER _9343356
606			_aPRODUÇÃO DE PROVA _9246127
606			_aINFORMAÇÕES _9205870
606			_aTÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9343118
606			_aACTUAÇÃO POLICIAL _912509
606			_aTESE _9334284
700			_aGÍRIA _bJoão Filipe de Oliveira Coelho _9145083
955			_xOferta