000			02160nam a2200241 4500
001			394658
090			_a394658
100			_a20170802d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aFraude carrossel _bRecurso eletrónico _eas suas implicações na receita fiscal _fHugo Alexandre Martins da Cunha
210			_aBarcelos _c[s.n.] _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave para obtenção do Grau de Mestre em Fiscalidade, tendo como orientadores Domingos Oliveira Vieira, José Soares Roriz. Ficheiro de 1,51 MB em formato PDF (109 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aO IVA é, nos dias de hoje, um dos impostos que mais peso tem nas receitas fiscais pelo que é de todo premente que se desenvolvam e se melhorem os mecanismos de combate à fraude fiscal no que àquele imposto ele diz respeito. Uma das fraudes que mais se “desenvolveu” nos últimos anos é a denominada “fraude carrossel” uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA. O objetivo deste trabalho prende-se com a identificação das características deste tipo de fraude, a sua implicação nas receitas fiscais e os mecanismos existentes no seu combate. Procurar-se-á, através da análise de casos por nós selecionados por conveniência, estudar a forma como este tipo de fraude é praticada bem como reagiram, quer os países onde ela foi praticada, quer o Tribunal de Justiça da UE. Vamos também apresentar algumas soluções que de alguma forma possam, se não erradicar, pelo menos atenuar os efeitos deste tipo de fraude. A questão essencial deste trabalho resume-se nesta interrogação: Existe ou não um impacto negativo da fraude carrossel na receita fiscal dos países? Esta é a questão pertinente a que este trabalho procurará responder.
606			_aFRAUDE FISCAL _9238885
606			_aFRAUDE AO IVA _9326975
606			_aIVA _9226226
606			_aFISCALIDADE _9230956
606			_aTESE _9334284
700			_aCUNHA _bHugo Alexandre Martins da _9358508
955			_xOferta