000 01552nam a2200253 4500
001 394571
090 _a394571
100 _a20170524d1983 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Imposto de Transacções sobre as Mercadorias
_eCódigo do Imposto de Transacções
_eanotado e comentado
_fHerculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos Laires
205 _a2.ª ed.
210 _aLisboa
_cImprensa Nacional - Casa da Moeda
_d1983
215 _a1052 p.
_d23 cm
225 _aColecção Fiscalidade
330 _aI Parte: Decreto-Lei n.º 47066, de 1 de Junho de 1966, com breves notas. Relatório que antecede o Código do Imposto de Transacções, Código do Imposto de Transacções – texto actualizado, acompanhado de notas e comentários. Listas anexas ao Código. Listas anteriores. Modelos dos impressos em vigor. II Parte: Regime especial – Decreto-Lei n.º 303/82. Circulação de mercadorias – Decreto-Lei n.º 298/81. Apreensão de bens e outras medidas de combate à evasão e fraudes fiscais – Decreto-Lei n.º 399/82. Outra legislação complementar. III Parte – Relação classificativa de mercadorias para efeitos de tributação organizada pelos autores.
606 _aCÓDIGO DO IMPOSTO DE TRANSACÇÕES
_9353547
606 _aTRANSPORTE DE MERCADORIAS
_9241617
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aCURVELO
_bHerculano Madeira
_9358460
701 _aLAIRES
_bAntónio da Silva Campos
_9358461
955 _xCompra