000			02148nam a2200253 4500
001			394556
090			_a394556
100			_a20170522d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO crime de tráfico de pessoas _bRecurso eletrónico _econtextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexos _fJoana Daniela Neves Gameiro
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2015
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientadora Maria João Antunes. Ficheiro de 525 KB em formato PDF (69 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aIntrodução. Capítulo I - Contextualização e evolução da legislação criminalizadora. 1. Contextualização do crime de Tráfico de Pessoas no panorama Internacional. 2. Contextualização do crime de tráfico de pessoas no panorama Europeu. 3. Contextualização do crime de tráfico de pessoas no panorama legislativo nacional. 4. Os Planos Nacionais de Prevenção e Combate ao tráfico de seres humanos. Capítulo II – O crime de Tráfico de pessoas no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Legislação avulsa. 1. Análise do actual art.160º do CP. 2. Os expedientes processuais previstos para o crime de tráfico de pessoas 3. A legislação avulsa. Capítulo III - Distinção do crime de Tráfico de pessoas de outros crimes conexos. 1. O crime de Auxílio à Imigração Ilegal. 2. O crime de Lenocínio. Conclusão. Bibliografia. Jurisprudência. Legislação Internacional Consultada. Legislação Nacional Consultada.
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aTRÁFICO DE CRIANÇAS _9250370
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aTESE _9334284
700			_aGAMEIRO _bJoana Daniela Neves _9358454
955			_xOferta