000			02358nam a2200277 4500
001			394530
090			_a394530
100			_a20170428d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPornografia infantil virtual _bRecurso eletrónico _eo bem jurídico em questão _fTássia Puga Cardoso Brabo de Carvalho
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de Mestrado em Direito com Especialização na área de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para obtenção do título de Mestre em Direito. tendo como orientadora Anabela Miranda Rodrigues. Ficheiro de 583 KB em formato PDF (96 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aO presente trabalho é estimulado pela reflexão acerca da pornografia infantil virtual, no entanto, antes de elucidar sobre a temática principal, abordaremos inicialmente com um breve-histórico dos crimes sexuais contra menores e as legislações dos Estados português e brasileiro. No desenvolvimento do trabalho, procuraremos analisar o crime de pornografia infantil dando um enfoque para a pedopornografia virtual. Sobre isso, não economizamos esforços para que o leitor possa compreender os diversos aspectos a respeito da pornografia infantil virtual, seus conceitos, características, legislações e entendimentos doutrinários. Afirmar que esgotamos essa temática seria muita pretensão, pois esse ilícito é demasiadamente complexo por se tratar de um crime sexual envolvendo menores que, com o uso de novas tecnologias, diversas formas e maneiras foram criadas para saciar desejos de pedófilos ocasionando uma luta mundial contra a pornografia infantil. O reflexo de tantas mudanças foram apreciados em doutrinas com entendimentos diversos no quetange às mudanças legislativas, aplicabilidade de acordos internacionais e, é claro, a violabilidade do bem jurídico.
606			_aPORNOGRAFIA INFANTIL _93191
606			_aPEDOFILIA _9242676
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aCRIME VIA INTERNET _9322772
606			_aBEM JURÍDICO _9272410
606			_aDIREITO PENAL _9224698
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955			_xOferta